Termos

Disposições iniciais e termos gerais de uso do Ysos

Estes Termos foram atualizados em 04 de junho de 2020. 

Olá, estas são as disposições gerais do contrato entre você e o serviço do Ysos, oferecido pela empresa Esapiens Tecnologia S/A.

Por favor, leia cuidadosamente os termos a seguir e também as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE do Ysos, pois ao se cadastrar, acessar ou utilizar os serviços, você está legalmente aceitando as práticas da POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO ou CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL (EULA).

1. Introdução

1.1 É um prazer te receber e saber que escolheu o Ysos como seu aplicativo de encontros! No Ysos, priorizamos proporcionar a melhor experiência em relacionamentos online e garantir que você desfrute ao máximo nossos serviços. O Ysos é um serviço oferecido pela empresa Esapiens Tecnologia S/A. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós. Dessa forma, iremos esclarecer e tornar transparente o motivo pelo qual precisamos conhecer melhor sobre você e seus hábitos na internet e no aplicativo, a fim de oferecer um serviço funcional e customizado de acordo com as suas preferências pessoais. 

1.2 Ao acessar ou utilizar o Ysos, você automaticamente concorda com os presentes Termos de Uso ou Contrato de Licença para Usuário Final (EULA).

1.3 Ao utilizar o Ysos, você garante que as suas atividades estão de acordo com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o aplicativo.

1.4 Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre o Ysos e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

1.5 A eSapiens Tecnologia S/A é sediada em Rod. José Carlos Daux, 4150 – Salas 01 e 02 (Acate) – CEP: 88032-005, Florianópolis – SC – Brasil e controla a sua rede de serviços, entre eles o Ysos, de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa os serviços do Ysos de fora do Brasil o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.

1.6 O Ysos poderá limitar o uso do app e de outros serviços aos não residentes no Brasil sem a necessidade de aviso prévio.

2.Regras de utilização do Ysos

2.1 Para acessar e usar os serviços do Ysos é necessário que você crie um cadastro prévio, devendo obrigatoriamente fornecer dados pessoais verdadeiros, completos, precisos e atualizados, sendo responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. De acordo com estes termos, você:

2.1.1 Assegura que possui mais de 18 anos de idade completos.
2.1.2
Aceita que todas as informações enviadas por si ao Ysos serão guardadas em banco de dados;
2.1.3 Concorda que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;
2.1.4 Concorda que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de perfil ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;

2.1.5
Se responsabiliza pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;
2.1.6 Concorda que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir, divulgar ou visitar em qualquer site, aplicativo ou serviço do Ysos;
2.1.7 Garante que não foi condenado nem responde por qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada, assédio ou crimes contra a liberdade sexual
;
2.1.8 Reconhece que o Ysos adere integralmente aos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) pelo qual, em virtude do direito à liberdade de expressão, a supressão de qualquer conteúdo (textos ou imagens) somente se torna obrigatória após ordem judicial ou notificação que atenda integralmente aos termos do art. 21 de Lei nº 12.965/2014. Nada obstante, o Ysos se reserva no direito de monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou perfil do Ysos que possa estar em desacordo com os presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira.

2.1.9 Garante desde já que possui capacidade civil, nos termos da legislação brasileira, legislação de onde reside e da legislação de onde acessa o app, cumulativamente. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, você não deverá usar o Ysos.

3.Uso do Ysos

3.1 Você reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização do Ysos realizada a partir de suas credenciais de acesso, isentando o Ysos de qualquer responsabilidade pelo uso do Ysos feito pelo Usuário.
3.2 A administração do Ysos se reserva no direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do Usuário sem notificação, a qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário.

3.3 O Ysos é disponibilizado para acesso do Usuário por prazo indeterminado, declarando-se o Usuário ciente de que o Ysos pode ser retirado do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério do Ysos.


4. Conteúdo compartilhado no Ysos (Concernente ao usuário)

4.1 Referente ao conteúdo compartilhado no Ysos o Usuário poderá enviar qualquer tipo de material, desde que o material não contenha:

4.1.1 Linguagem ou imagens que possam ser consideradas ofensivas, inconvenientes ou causem danos ou embaraços a  outras pessoas;
4.1.2 Conteúdo considerado ilícito, incluindo, mas não se limitando, a serviços de sexo pago, prostituição, rufianismo, pedofilia, crimes contra a liberdade sexual, apologia às drogas, sadomasoquismo, incesto, discurso de ódio, terrorismo, bestialidade, vício de consentimento, conteúdos que sejam abusivos, insultuosos, difamatórios discriminatórios ou que promovam ou estimulem racismo, sexismo ou fanatismo, dentre outros, conforme a legislação brasileira;

4.1.3 Imagens com pessoas que tenham ou aparentam ter menos de 18 anos ou com pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, tais como pessoas sobre influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer outro tipo de desordem física ou mental;

4.1.4
Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, assim como mensagens caracterizadas como spam;
4.1.5 Conteúdo de que não seja proprietário ou não detenha licença, bem como conteúdo que não seja original ou que contenha modelos ou atores profissionais ou que seja criada e distribuída sem o consentimento da pessoa que está na imagem;
4.1.6 Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a sua identificação;

4.1.7 Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou da legislação de onde o Usuário reside e/ou da legislação de onde o Usuário esteja acessando o Ysos;

4.1.8 Na Galeria Pública e na Foto de Perfil do Usuário, não são permitidas fotos de rosto reconhecível e nem nudez explícita ou nudez sugestiva. No momento do cadastro, e na primeira vez que você estiver enviando fotos para as galerias, o Ysos te mostra exemplos de fotos que podem ser utilizadas;

4.1.9 Images com manifestações contra a administração do Ysos, de qualquer natureza;
4.1.10 O Ysos tem uma política de tolerância zero para conduta abusiva em relação aos conteúdos censuráveis descritos nestes termos.

4.2 Você não poderá utilizar as informações contidas no Ysos, especialmente aquelas relativas a outros usuários, em desconformidade com o propósito do Ysos, qual seja, estabelecer uma plataforma para relacionamentos adultos.

4.3 É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros usuários obtidas no Ysos para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Observe que o Ysos não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um Usuário faça das informações ou dos materiais de outro Usuário de maneira indevida. Cada Usuário é exclusivamente responsável por tudo aquilo que envia ao Ysos e está ciente do risco da utilização de suas publicações por outros usuários.

4.4 O Usuário, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nesses Termos de Uso, bem como se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:

4.4.1 É o proprietário do material ou conteúdo que publica;
4.4.2 Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros usuários do Ysos e outros produtos ou publicamente;

4.4.3
As pessoas mostradas no material enviado são maiores de 18 anos e possuem capacidade legal.

4.5 Você não deve utilizar o Ysos ou os outros serviços do Ysos, para propósitos ilegais ou que não sejam autorizados pela legislação brasileira ou pela legislação de onde reside ou pela legislação de onde acessar os sites da rede, isoladamente consideradas.

4.6 Você não pode:

4.6.1 Promover comércio dentro do Ysos de qualquer produto ou serviço, inclusive de seu próprio corpo;
4.6.2 Enviar Mensagens ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros usuários do Ysos;

4.6.3
Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de usuário sem o consentimento da administração do Ysos;
4.6.4 Interferir ou interromper os serviços do Ysos ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento do Ysos;
4.6.5 Criar contas no Ysos por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;

4.6.6 Restringir o uso do Ysos de outros usuários;

4.6.7
Estimular ou facilitar a infringência dos presentes Termos;
4.6.8 Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a administração do Ysos e seus usuários e destes entre si;

4.7 O Usuário permite que as suas informações sejam exibidas e usadas por todos os visitantes do Ysos, bem como entende que serão passíveis de indexação em sites de busca.

4.8 Você concorda em adotar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso do Ysos e demais serviços do Ysos, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais.

4.9 Ao enviar material ao Ysos, você garante que é o autor(a) exclusivo(a) ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renúncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, mas sem limitação, ao direito de ser identificado como autor.

4.10 Você não possui nenhum direito em relação ao conteúdo do Ysos e todos os seus serviços e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado ao Ysos, nem mesmo criar outro website ou aplicativo que possa manter a aparência de estar relacionado ao Ysos e seus serviços;

4.11 O Usuário automaticamente concederá ao Ysos licença mundial, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties ou qualquer outra cobrança, a todo e qualquer material enviado pelo Usuário, permitindo ao Ysos e todos os seus serviços, usar, adaptar, editar e modificar qualquer conteúdo contido na licença em qualquer meio de comunicação, bem como repassar tal licença aos seus afiliados e sucessores, sem a necessidade de aprovação prévia.

4.12 As suas informações pessoais e/ou qualquer informação enviada por você à qualquer serviço do Ysos poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração do Ysos tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para: (i) cumprir norma legal ou determinação judicial; (ii) impedir fraudes; (iii) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança do Ysos ou de terceiros; (iv) proteger o Ysos e seus usuários de eventuais danos.

4.13 Você assume os riscos de todo o material que envia e concorda que a administração do Ysos não pode e não será responsável por suas publicações. Se você violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para o Ysos, a administração poderá cancelar todos os serviços que presta ao Usuário, que perderá o direito de reembolso.

4.14 Se a sua conta for encerrada, por vontade própria ou pela administração do Ysos, todos os dados públicos da conta ficarão inacessíveis aos outros usuários, mas continuarão no banco de dados do Ysos pelo prazo não inferior a 6(seis) meses, conforme exige o  Marco Civil da Internet e, após, serão excluídos, quando solicitado, a não ser que exista determinação legal ou judicial em sentido contrário.

4.15 Os conteúdos enviados pelo Usuário poderão permanecer visíveis no Ysos mesmo após o encerramento do cadastro, visto que o Ysos não tem controle acerca da indexação, por sites de busca, do conteúdo enviado. 

4.16 No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração do Ysos, cessam todas as licenças, exceto a mencionada nestes Termos de Uso, e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.

5. Violação dos Termos de Uso e Restrições

5.1 A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:

5.1.1 Advertência;
5.1.2 Exclusão temporária ou definitiva de conteúdo;
5.1.3 Exclusão temporária ou definitiva do perfil;

5.2 A administração do Ysos reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira. No caso de bloqueio de perfil, o Usuário será comunicado por chat no app/E-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio poderá ser definitivo e irreversível

5.3 Em caso de exclusão temporária ou definitiva da conta do usuário por infração aos Termos de Uso ou a legislação nacional, não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura não utilizados ou indenização em caso de exclusão de seu perfil.

6. Serviços de assinatura, renovação e cancelamento dos planos Gold

6.1 O Ysos pode estar dependente de e/ou colaborar com empresas terceiras como a Apple (iTunes, etc.) e Google (cada uma denominada como “plataforma terceira” à partir de agora) e pode necessitar que você tenha um registro como membro de alguma dessas plataformas terceiras para utilização do Ysos. Usando o Ysos, você concorda com todos os termos aplicáveis, condições e critérios promulgados pela plataforma terceira (ex. Termos de uso do iTunes, disponível em https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/br/terms.html, Termos de uso da Google Play, disponível em https://play.google.com/intl/pt-PT_pt/about/play-terms/).

6.2 O Ysos pode oferecer a aquisição de produtos e serviços adicionais aos usuários, especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço do plano Gold. Os planos básicos atualmente disponíveis são as assinaturas do plano Gold: a) Mensal; b) Trimestral; c) Semestral

6.3 O Ysos poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no chat com o usuário de suporte e atendimento Ysos. A administração do Ysos reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

6.4 Se você escolher usar os serviços dos planos Gold, você concorda que termos e condições adicionais podem ser aplicáveis ao seu uso, acesso ou compra de tais serviços dos planos Gold.

6.5 Você pode comprar serviços dos planos Gold através dos seguintes métodos de pagamento:

6.5.1  Pagando através da app Store ®, do Google Play ou lojas autorizadas por nós;
6.5.2 Pagando com seu cartão de crédito, cartão de débito ou conta PayPal, com os pagamentos a serem processados por um processador de terceiro.

6.6 O Ysos poderá oferecer produtos e serviços para compra (in app purchases – IAP) por meio do iTunes, Google Play ou outras plataformas de aplicativo autorizadas pelo Ysos. Se você optar por fazer uma compra no aplicativo, será solicitado que informe os detalhes da sua conta na Loja Terceira. A sua conta será debitada pela compra no aplicativo de acordo com os termos divulgados a você no momento da compra, bem como os termos gerais para IAP aplicáveis à sua conta na Loja Terceira. Compras In-App podem incluir assinaturas mensais (por exemplo, assinatura de um mês, assinatura de três meses, assinatura de seis meses) para você ter acesso aos benefícios adicionais à sua conta.

6.7 Assim que você requisitar um serviço dos planos Gold, você nos autoriza a cobrar seu método de pagamento selecionado. O Ysos começará a cobrar o preço total da assinatura referente ao plano eleito no momento da sua assinatura.

6.8 O Usuário poderá começar sua assinatura com um período de utilização gratuita. A duração desse período será informada durante a aquisição do plano, no momento da oferta desta condição. A combinação com outros planos e produtos está sujeita a restrições e adaptações necessárias para a oferta. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos Usuários e determinados ex-Usuários do Ysos. A administração da Ysos reserva o direito de determinar quem se qualifica para esta condição. O Usuário não será notificado pelo Ysos informando o esgotamento do período de utilização gratuita.

6.9 O Ysos começará a cobrar o preço da assinatura mensal referente ao plano eleito ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que o Usuário cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. O Ysos poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de cobrar um mês de assinatura do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, o saldo ou limite de crédito do Usuário poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

6.10 A sua assinatura de serviço dos planos Gold do Ysos será renovada automaticamente até que você decida cancelá-la de acordo com esses termos. Caso exista um conflito entre os termos da Loja de Terceiro e os nossos termos e condições, os termos da Loja de Terceiros deverão permanecer. Não somos responsáveis por quaisquer bens ou serviços que você obtenha através de Lojas de Terceiros, provedores terceiros ou outros websites ou páginas.

6.11 Atente-se para o fato de que nas compras de produtos In-Apps feitas a base de assinatura, a sua assinatura será renovada automaticamente para o mesmo período de assinatura que você elegeu no ato da compra (por exemplo, se optou por uma assinatura do plano de seis meses, sua assinatura será renovada automaticamente por mais seis meses adicionais). Para alterar ou cancelar a assinatura realizada por meio de compra no aplicativo, o usuário deverá fazer o login na sua Conta de Plataforma Móvel e seguir as instruções para cancelar a sua assinatura.

6.12 A renovação automática será cobrada no valor do plano contratado até que o Usuário cancele a assinatura do serviço. O Ysos automaticamente cobrará da forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que o plano foi contratado. O valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida. O Ysos reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal. Caso a assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, o Ysos  cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. O Ysos poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, “cobrança” significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.

6.13 Para evitar encargos de períodos adicionais, você deverá cancelar as assinaturas antes do fim do período aquisitivo, ou renovação, conforme o caso, de acordo com os termos e condições da sua Conta de Plataforma Móvel e os termos de condições de Lojas Terceiras, se aplicáveis.

6.14 O Ysos reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de email ou diretamente no chat com o usuário Ysos na plataforma do app. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente. A correção será calculada segundo a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao Ysos.

6.15 Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período já pago. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Ysos poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração (“créditos”) a algum ou a todos seus assinantes. O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Ysos. A emissão de créditos uma vez não concederá qualquer direito ao Usuário a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a Ysos a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

6.16 Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o Usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, o Usuário continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o Ysos a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

6.17 Além disso, os administradores do Ysos e prestadores de serviços operacionais de terceiros reservam-se o direito de barrar qualquer usuário de realizar qualquer ou todas as transações; e/ou se recusar a fornecer qualquer produto a qualquer usuário. Além disso, se terminarmos o seu uso ou o seu registro no App por ter violado estes termos, você não terá direito a reembolso de qualquer porção não utilizada de qualquer pagamento efetuado, ou outras considerações.

6.18 O Usuário poderá realizar o cancelamento da sua assinatura quando quiser, sendo que o Ysos não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinaturas eventualmente não utilizados pelo Usuário, não se aplicando ao caso qualquer direito ao arrependimento pelas compras realizadas na plataforma.

6.19 Em nenhum caso seremos responsáveis ou teremos qualquer responsabilidade por quaisquer erros de processamento de pagamentos (incluindo processamento de cartão, verificação de identidade, análise e conformidade regulamentar), taxas ou outras questões relacionadas com o serviço, incluindo questões que podem surgir de informações imprecisas de conta, ou produtos ou mercadorias que você obtiver através da sua Conta de Plataforma Móvel ou lojas de terceiros.

6.20 Recomendamos que você leia e esteja de acordo com os termos e condições aplicáveis dos processadores de pagamento de terceiros Lojas de Apps de terceiro ou Conta de Plataforma Móvel antes de fazer qualquer compra de Serviços dos planos  Gold.

7. Denúncia de conteúdo

7.1 Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termos de Uso nos serviços e produtos do Ysos, deverá efetuar a denúncia do conteúdo, através da ferramenta de denúncia do serviço ou falando diretamente com o chat do usuário Ysos, destinado ao seu atendimento e suporte, fornecendo todas as informações necessárias para que a Administração do Ysos tome as medidas cabíveis.

7.2 O Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado ou com o intuito de prejudicar os outros usuários, sob pena de bloqueio do perfil. No entanto, o mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira.

8. Concernente ao Ysos

8.1 O Ysos não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer conteúdo enviado pelo Usuário.

8.2 O Ysos poderá exibir links para sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de qualquer natureza ao Usuário, em virtude de eventual utilização de tais dados.

8.3 O Usuário fica ciente de que os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e termos de uso próprios.

8.4 O Ysos se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados.

8.5 O Ysos buscará o ótimo funcionamento de toda sua rede de serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. O Ysos não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.

8.6 O Ysos não poderá ser responsabilizado por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações do Ysos em seu dispositivo.

8.7 O Ysos poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços sem informar o Usuário.

8.8 O Ysos poderá restringir o acesso dos usuários da plataforma conforme o plano de acesso adquirido. Os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade do Ysos.

8.9 As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não excluem as disposições contidas nestes Termos de Uso.

8.10 Os usuários não assinantes dos serviços do Ysos e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente.

8.11 O Ysos não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros usuários.

8.12 O Ysos não garante que seus servidores estejam livres de vírus ou de mecanismos que possam danificar aparelhos móveis e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas de hardware e software do Usuário.

8.13 O Ysos não se responsabilizará pela utilização das informações disponibilizadas publicamente na plataforma pelo próprio Usuário, por terceiros, ou por demais membros do aplicativo.

9. Termos de aceite

9.1 Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que o Ysos, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

9.2 O Usuário compreende e expressamente concorda que o Ysos poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.

9.3 Em nenhuma circunstância a administração do Ysos, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores do Ysos e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para a plataforma; (v) quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através da plataforma por quaisquer terceiros e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do aplicativo Ysos.

9.4 O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter o Ysos, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham: (i) do uso e acesso indevido à plataforma do Ysos pelo Usuário; (ii) da violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso pelo Usuário; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade ou direito de privacidade, pelo Usuário.

9.5 Ainda que qualquer das cláusulas dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanece com plena aplicabilidade e eficácia.

9.6 O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha do Ysos no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

10. Restrições territoriais

10.1 As informações fornecidas dentro do Ysos não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que o Ysos proceda a algum tipo de registro. Reservamo-nos ao direito de limitar a disponibilidade total ou parcial de toda a plataforma do Ysos para qualquer pessoa, área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.

10.2 O Ysos é sediado no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa qualquer dos serviços da plataforma Ysos de outro país o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.

10.3 Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita em português brasileiro e outra língua, a versão em português brasileiro é a que prevalecerá.

11. Disposições gerais

11.1 Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a plataforma Ysos e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

11.2 Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a plataforma Ysos e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

11.3 Os presentes Termos de Uso:

11.3.1 Não impedem que o Ysos submeta eventual lide à apreciação judicial;
11.3.2 Não conferem nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

11.4 Os serviços oferecidos pela plataforma e serviços do Ysos são de responsabilidade da ESAPIENS TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.314.689/0001-82.

11.5 É dever do Usuário manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso.

11.6 O Ysos reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa.

11.7 As modificações dos presentes termos poderão ser feitas por meio da simples atualização dos presentes Termos no site do Ysos ou em outras páginas do Ysos, sem a necessidade de comunicação ao Usuário. Além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

11.8 Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados nas páginas do Ysos, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

11.9 O Ysos detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.

11.10 Qualquer tolerância do Ysos com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá ao Ysos de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento;

11.11 Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.

11.12 A Política de Privacidade, disponível no link: https://ysosapp.com.br/politica-de-privacidade/, é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.

11.13 Qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso será definitivamente resolvida por arbitragem, de conformidade com a lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, regulamentos e normas da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, a ser administrada pela Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem. Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, fica eleito o foro da comarca da Capital de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos.