Termos

Disposições iniciais e termos
gerais de uso do Ysos

1. Os presentes “Termos de Uso” regem o relacionamento de toda a rede de sites “Sexlog”, inclusos, mas não limitados aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites “Sexlog” esteja aderida (“Sexlog”), com os usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a Sexlog, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil (“Usuário”). Ressalte-se que a categoria de Usuário se configura ainda que o indivíduo não tenha realizado cadastro na rede “Sexlog”.

2. Ao utilizar o aplicativo YSOS, da rede Sexlog, o Usuário automaticamente concorda com os presentes Termos de Uso, garantindo desde já que possui capacidade civil, nos termos da legislação brasileira, legislação de onde reside e da legislação de onde acessa o site, cumulativamente. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o Usuário não deverá acessar ou usar os sites da rede Sexlog.

3. Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento antes de se cadastrarem em nossos serviços, sendo certo que o acesso a estes depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique na opção “Aceito os Termos de Uso”, e de que os Usuários do YSOS são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor destes Termos.

4. Ao utilizar o YSOS, o Usuário garante que as suas atividades estão de acordo com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o aplicativo.

5. Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a Sexlog e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

6. A Sexlog é sediada e controla a sua rede de serviços, entre eles o app YSOS, de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa os serviços da rede Sexlog de fora do Brasil o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.

7. A Sexlog poderá limitar o uso do YSOS e de outros serviços aos não residentes no Brasil, bem como poderá restringir o acesso destes a qualquer produto, sem a necessidade de aviso prévio.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO APP YSOS

8. Para acessar e/ou utilizar o app YSOS, o Usuário deve:
a) Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa para acessar quaisquer conteúdos relacionados à rede Sexlog. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos;
b) Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;
c) Concordar que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;
d) Aceitar que todas as informações enviadas por si à rede Sexlog serão guardadas em banco de dados;
e) Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;
f) Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;
g) Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir, divulgar ou visitar em qualquer site ou serviço da rede Sexlog;
h) Garantir que não foi condenado nem responde por qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada, assédio ou crimes contra a liberdade sexual;
i) Reconhecer que a Sexlog adere integralmente aos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) pelo qual, em virtude do direito à liberdade de expressão, a supressão de qualquer conteúdo (textos ou imagens) somente se torna obrigatória após ordem judicial ou notificação que atenda integralmente aos termos do art. 21 de Lei nº 12.965/2014. Nada obstante, a Sexlog se reserva no direito de monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário do YSOS que possa estar em desacordo com os presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira.

UTILIZAÇÃO DO APP YSOS

9. O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização do YSOS realizada a partir de suas credenciais de acesso, isentando a Sexlog de qualquer responsabilidade pelo uso do YSOS feito pelo Usuário.

10. A administração da rede Sexlog se reserva o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do Usuário sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário.

11. O app YSOS é disponibilizado para acesso do Usuário por prazo indeterminado, declarando-se o Usuário ciente de que o app YSOS pode ser retirado do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da Sexlog.

CONCERNENTE AO USUÁRIO

12. Para as Galerias de Fotos do YSOS o Usuário poderá enviar qualquer tipo de material, desde que o material não contenha:
a) Imagens ou mesmo menção a pessoas que tenham ou aparentem ter menos de 18 anos;
b) Conteúdo considerado ilícito, incluindo, mas não se limitando, a serviços de sexo pago, prostituição, rufianismo, pedofilia, crimes contra a liberdade sexual, apologia às drogas, sadomasoquismo, incesto, discurso de ódio, bestialidade, vício de consentimento, dentre outros, conforme a legislação brasileira;
c) Imagens de fundo com pessoas que tenham ou aparentem ter menos de 18 anos ou com pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, tais como pessoas sobre influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer outro tipo de desordem física ou mental;
d) Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, assim como mensagens caracterizadas como spams;
e) Conteúdo de que não seja proprietário ou não detenha licença, bem como conteúdo que não seja original ou que contenha modelos ou atores profissionais;
f) Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a identificação;
g) Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou da legislação de onde o Usuário reside e/ou da legislação de onde o Usuário esteja acessando o app YSOS.

Parágrafo Único: Na Galeria Pública e na Foto de Perfil do Usuário, não são permitidas fotos de rosto e nem nudez explícita. Ao se cadastrar, o app YSOS mostra ao Usuário exemplos de fotos que podem ser utilizadas.

13. O Usuário poderá utilizar as informações contidas na rede de sites Sexlog, incluindo aquelas relativas a outros usuários, mas apenas enquanto essa utilização estiver em sintonia com o propósito dos sites da rede Sexlog, qual seja, estabelecer uma rede de relacionamentos adultos.

14. É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros usuários obtidas nos sites e aplicativos da rede Sexlog para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Observe que a rede Sexlog não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um Usuário faça das informações ou dos materiais de outro Usuário de maneira indevida. Cada Usuário é exclusivamente responsável por tudo aquilo que envia à rede Sexlog e está ciente de que as suas publicações poderão ser utilizadas por outros usuários.

15. O Usuário, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nesses Termos de Uso, bem como se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:
a) É o proprietário do material ou conteúdo que publica;
b) Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros usuários do site Sexlog e outros produtos ou publicamente;
c) As pessoas mostradas no material enviado são maiores de 18 anos e possuem capacidade legal.

16. O Usuário não deve utilizar o site Sexlog ou os outros serviços da rede Sexlog, como o aplicativo YSOS, para propósitos ilegais ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira ou pela legislação de onde reside ou pela legislação de onde acessar os sites da rede, isoladamente consideradas.

17. O Usuário não pode:
a) Promover comércio de qualquer tipo, inclusive de seu próprio corpo;
b) Criar comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros usuários do YSOS;
c) Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de usuário sem o consentimento da administração do YSOS;
d) Interferir ou interromper os serviços da rede Sexlog ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento do app YSOS;
e) Criar contas no app YSOS por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;
f) Restringir o uso do app YSOS de outros usuários;
g) Estimular ou facilitar a infringência dos presentes Termos;
h) Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a administração do app YSOS e seus usuários e destes entre si (“Conduta Imprópria”);
i) Promover comércio dentro do app YSOS de qualquer produto ou serviço.

18. O Usuário concorda em adotar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso do app YSOS e demais serviços da rede Sexlog, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais.

19. Ao enviar material ao app YSOS, o Usuário garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renuncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, sem limitação, ao direito de ser identificado como autor.

20. O Usuário não possui nenhum direito em relação ao conteúdo da rede Sexlog e todos os seus serviços e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede Sexlog, nem mesmo criar outro website ou aplicativo que possa manter a aparência de estar relacionado à rede Sexlog e seus serviços;

21. O Usuário automaticamente concederá à rede Sexlog licença mundial, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties ou qualquer outra cobrança, a todo e qualquer material enviado pelo Usuário, permitindo à rede Sexlog e todos os seus serviços, usar, adaptar, editar e modificar qualquer conteúdo contido na licença em qualquer meio de comunicação, bem como repassar tal licença aos seus afiliados e sucessores, sem a necessidade de aprovação prévia.

22. As informações pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada pelo Usuário à qualquer serviço da rede Sexlog poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da Sexlog tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para: (i) cumprir norma legal ou determinação judicial; (ii) impedir fraudes; (iii) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da Sexlog ou de terceiros; (iv) proteger a Sexlog e seus usuários de eventuais danos.

23. O Usuário assume os riscos de todo o material que envia e concorda que a administração da rede Sexlog não pode e não será responsável por suas publicações. Se o Usuário violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para a rede Sexlog, a administração poderá cancelar todos os serviços que presta ao Usuário, que perderá o direito de reembolso.

24. Se a conta do Usuário for encerrada, por vontade própria do Usuário ou por imposição da rede Sexlog, todos os dados do perfil ficarão inacessíveis aos outros usuários, mas persistirão no banco de dados da Sexlog até o prazo de 2 (dois) anos contados do último ato da conta e, após, serão excluídos, a não ser que exista determinação legal ou judicial em sentido contrário.

25. No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da rede Sexlog, cessam todas as licenças, exceto a mencionada nestes Termos de Uso, e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.

VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

26. A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:
a) Advertência;
b) Exclusão temporária ou definitiva de conteúdo;
c) Exclusão temporária ou definitiva do perfil;

27. A administração da rede Sexlog reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira. No caso de bloqueio de perfil, o Usuário será comunicado por SMS/E-mail a respeito da decisão e terá o prazo de 48 horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.

28. O Usuário, quando constatada a infração, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão de seu perfil.

29. Em caso de exclusão temporária ou definitiva do perfil por infração aos Termos de Uso ou a legislação, não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura, independentemente de terem sido utilizados ou de não terem sido utilizados, total ou parcialmente.

DENÚNCIA DE CONTEÚDO

30. Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária aos presentes Termos de Uso nos serviços e produtos da rede Sexlog, deverá efetuar denúncia do conteúdo, através da ferramenta de denúncia do serviço, contendo todas as informações necessárias para que a Administração da Sexlog tome as medidas cabíveis.

31. O Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado ou com o intuito de prejudicar os outros usuários, sob pena de bloqueio do perfil. No entanto, o mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira.

CONCERNENTE À SEXLOG, RESPONSÁVEL PELO YSOS

32. A Sexlog não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo Usuário.

33. A rede Sexlog se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados.

34. A rede Sexlog buscará o ótimo funcionamento de toda sua rede de serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. A Sexlog não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.

35. A Sexlog não poderá ser responsabilizada por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações da Sexlog em seu dispositivo.

36. A Sexlog poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços sem informar o Usuário.

37. A Sexlog poderá restringir o acesso dos usuários do YSOS conforme o plano de acesso adquirido. Os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade da Sexlog.

38. As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não exclui as disposições contidas nestes Termos de Uso.

39. Os usuários não assinantes dos serviços da rede Sexlog e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente.

40. A Sexlog não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros usuários.

41. A Sexlog não garante que seus servidores estejam livres de vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas de hardware e software do Usuário.

42. A Sexlog não se responsabilizará pela utilização das informações disponibilizadas publicamente no YSOS pelo próprio Usuário, por terceiros, ou por demais membros do aplicativo.

TERMOS DE ACEITE

43. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que a Sexlog, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

44. O Usuário compreende e expressamente concorda que a Sexlog poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.

45. Em nenhuma circunstância a administração da rede Sexlog, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores da Sexlog e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do aplicativo YSOS.

46. O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter a Sexlog, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (i) uso indevido e de acesso à rede de serviços Sexlog; (ii) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (iii) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade ou direito de privacidade.

47. Ainda que qualquer das cláusulas dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanece com plena aplicabilidade e eficácia.

48. O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha da Sexlog no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

49. As informações fornecidas dentro dos sites e produtos da rede Sexlog não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que a Sexlog proceda a algum tipo de registro. Reservamo-nos ao direito de limitar a disponibilidade total ou parcial de toda a rede Sexlog para qualquer pessoa, área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.

50. A Sexlog é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa qualquer dos serviços da rede Sexlog do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.

51. Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita em português brasileiro e outra língua, a versão em português brasileiro é a que prevalecerão.

DISPOSIÇÕES GERAIS

52. Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre toda rede Sexlog e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

53. Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a rede Sexlog e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

54. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso será definitivamente resolvida por arbitragem, de conformidade com a lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, regulamentos e normas da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, a ser administrada pela Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem. Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, fica eleito o foro da comarca da Capital de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos.

55. Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a rede Sexlog e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

56. Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a rede Sexlog e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

57. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso será definitivamente resolvida por arbitragem, de conformidade com a lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, regulamentos e normas da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, a ser administrada pela Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem. Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, fica eleito o foro da comarca da Capital de Florianópolis/SC para a resolução de eventuais conflitos.

58. Os presentes Termos de Uso:
a) não impedem que a rede Sexlog submeta eventual lide à apreciação judicial;
b) Não conferem nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

59. Os serviços oferecidos por toda a rede Sexlog são de responsabilidade da ESAPIENS INTERNET SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.314.689/0001-82.

60. É dever do Usuário manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso.

61. A rede Sexlog reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa.

62. As modificações dos presentes termos poderão ser feitas por meio da simples atualização dos presentes Termos no site do YSOS ou em outras páginas da rede Sexlog, sem a necessidade de comunicação ao Usuário. Além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

63. Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados nas páginas da rede Sexlog, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

64. A rede Sexlog detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.

65. Qualquer tolerância da rede Sexlog com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá ao Sexlog de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento;

66. Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.